ODS é a sigla para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: um conjunto de 17 metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) “para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030”, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Os ODS fazem parte de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, de 2015, conhecida como Agenda 2030. No total, são 169 alvos distribuídos entre os 17 ODS, que são:
1. Erradicação da pobreza
Erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável
Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Saúde e bem-estar
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade
Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
5. Igualdade de gênero
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
6. Água potável e saneamento
Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.
7. Energia limpa e acessível
Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos.
8. Trabalho decente e crescimento econômico
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.
9. Indústria, inovação e infraestrutura
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
10. Redução das desigualdades
Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países.
11. Cidades e comunidades sustentáveis
Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis
Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis.
13. Ação contra a mudança global do clima
Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos.
14. Vida na água
Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
15. Vida terrestre
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade.
16. Paz, justiça e instituições eficazes
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
17. Parcerias e meios de implementação
Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
E como surgiram?
Os ODS são fruto de décadas de trabalho em conjunto entre as nações e a ONU. A origem deles remonta à ECO-92, realizada no Rio de Janeiro há quase 30 anos. À época, 178 países assinaram a Agenda 21, que era um plano global de ação para promover algo que era uma novidade no início dos anos 1990: o desenvolvimento sustentável.
Oito anos depois, na Cúpula do Milênio, em 2000, foram definidos os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), espécie de ancestrais dos atuais ODS. À época, as 191 nações que faziam parte da ONU se comprometeram a cumprir as metas até 2015.
Em 2012, com a aproximação da data limite dos ODM, foi realizada a conferência Rio+20, em Nova York (EUA). O evento gerou o documento “O Futuro que Queremos”, onde 193 nações concordaram em estabelecer os atuais ODS a partir de 2015.
Em que pé estão os ODS?
O Relatório Luz 2021, divulgado em julho deste ano, calcula o grau de implementação dos ODS no Brasil – e o resultado é desanimador. Os dados revelam que o país não teve progresso satisfatório em nenhum dos 17 alvos da Agenda 2030. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estão estagnadas, 12,4% estão ameaçadas e 7,7% tiveram progresso insuficiente – 8,9% não foram ranqueadas por falta de dados e 0,6% não se aplicam à realidade brasileira.
Os relatórios anuais mais recentes da ONU sobre o status dos ODS mostram que o mundo ainda está longe de cumprir os compromissos da Agenda 2030 – e a Covid-19 agravou o cenário. Problemas como proteção social e sistemas de saúde insuficientes, desigualdades estruturais, degradação ambiental e alterações climáticas persistem
E o que falta para colocar os ODS nos trilhos?
Falta pouco tempo – e muito dinheiro – para cumprir as metas até o fim desta década.
Um estudo do Banco Mundial publicado em fevereiro de 2020 estima que os países de baixa e média renda precisariam investir de US$ 1,5 trilhão a US$ 2,7 trilhões anuais (de 4,5% a 8,2% dos PIBs somados), entre 2015 e 2030, para cumprir os ODS relacionados somente à infraestrutura.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), por sua vez, calcula que países emergentes e de baixa renda precisam investir US$ 1,3 trilhão por ano para atender os ODS relacionados à saúde e educação.
De acordo com a ONU, de US$ 5 trilhões a US$ 7 trilhões seriam necessários por ano, entre 2015 e 2030, para atingir os ODS globalmente – sendo de US$ 3,3 trilhões a US$ 4,5 trilhões o montante anual dedicado a países em desenvolvimento, que precisam de mais investimentos relacionados a infraestrutura básica, segurança alimentar, mitigação de carbono e adaptação a mudanças climáticas, saúde e educação.
Detalhando um pouco mais os custos estimados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o investimento anual de países de renda média e baixa para cumprir os ODS relacionados à saúde gira em torno de US$ 370 bilhões.
Para acabar com a fome de forma sustentável globalmente, o investimento anual seria da ordem de US$ 265 bilhões – os dados são da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
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