Pesquisas e levantamentos realizados nos últimos anos não param de soar o alarme sobre a corrupção empresarial no Brasil. Práticas como o suborno, por exemplo, ocorrem amplamente no mundo dos negócios, dizem 96% dos profissionais brasileiros, de acordo com a última Pesquisa Global sobre Fraude, realizada pela consultoria Ernst & Young, em 2018, com executivos de 55 países. Desvios de conduta, como apropriação indevida e fraudes, foram identificados em 80% das companhias nacionais, destaca outro levantamento, feito em 2020 pela Deloitte.
O combate à corrupção é um dos principais pilares ESG. Mas como evitar que estas práticas ocorram dentro de uma empresa? E, principalmente, que este tipo de crime não seja tolerado?
Na companhia de tecnologia e consultoria espanhola Indra, que acaba de renovar pelo terceiro ano consecutivo no Brasil sua certificação ISO 37.001, de combate ao suborno, o sistema de gestão antissuborno baseia-se fundamentalmente em três frentes:
- Política interna e procedimentos claramente definidos;
- Disseminação de informação e mentalidade “tone at the top” (em português, “tom no topo”, em referência ao famoso lema “o exemplo vem de cima”);
- Centralização em um robusto setor de compliance, que recebe investimentos financeiros e humanos constantes e se reporta diretamente e exclusivamente ao comitê de auditoria e compliance, independente do resto da empresa.
“Existe, obviamente, o aspecto individual do funcionário que, por uma série de razões, pode cometer o ato ilícito ou contrário às políticas da companhia. Mas precisamos partir da premissa de que, para que algo assim aconteça, é preciso existir todo um contexto na empresa”, afirma Alejandro Quintana, Compliance Officer da Indra no Brasil.
“Subornos e outras formas de corrupção estão diretamente ligados a uma cultura interna distorcida, à falta de controles, e à ausência de um departamento de compliance bem estruturado.”
INÍCIO NA CONTRATAÇÃO
A jornada de cada funcionário da Indra pelo caminho da responsabilidade corporativa já começa na contratação, com treinamentos focados no tema. O primeiro, mais geral, apresenta um panorama geral das políticas internas e de como são tratados temas como compliance e segurança da informação. Na ocasião, é apresentado o Código de Ética e Compliance Legal da companhia, que não só esclarece sobre o conceito de suborno (“prometer, oferecer, dar ou facilitar a uma pessoa, direta ou indiretamente, qualquer benefício injustificado, monetário ou outro, para que essa pessoa aja de forma inadequada.”) como trata de outras questões conflituosas relacionadas. Alguns exemplos são cortesias corporativas (presentes), doações e patrocínios. Na sequência, vem um outro treinamento online mais específico e obrigatório, que chega anualmente no email corporativo por meio de um link.
Vale lembrar que treinamentos são requisitos da ISO 37001 na composição dos sistemas antissubornos das empresas por conta de sua importância e eficácia, mesmo que, à primeira vista, a ideia possa parecer pouco inédita e até um pouco repetitiva.
“Entendemos que, às vezes, as pessoas não tenham vontade de participar dos treinamentos por imaginarem que ele será igual todos os anos”, reconhece Quintana. “Por isso, um dos desafios de nossa área de compliance é sempre procurar ser mais criativo e dinâmico, abordando os aspectos mais atuais do tema.”
Com a ajuda dessa abordagem, a empresa iniciou em 2022 com um percentual global de 97% de seus mais de 50 mil profissionais treinados. No Brasil, segunda filial mundial em número de funcionários, o número gira em torno de 94%. Os fornecedores que receberam treinamento em ética e compliance somam 86% – todos devem aceitar um documento com informações sobre o tema, com referências explícitas sobre a rejeição de corrupção e suborno.
O PAPEL DA COMUNICAÇÃO INTERNA
Ainda na frente da disseminação de informação, a prática de suborno e temas relacionados são rotineiramente esmiuçados em comunicações internas na Indra por meio do blog “Fazer o Correto” e de e-mails (com periodicidade mínima mensal).
Por fim, quando um profissional se depara com um contexto de possível suborno ou corrupção, ele pode recorrer a um canal direto e confidencial, que esclarece dúvidas mais específicas e recebe relatos de suspeitas e atos ilícitos contrário às normas da companhia. Em 2021, o número de mensagens foi 7% maior do que no ano anterior – das 396, 293 incluíam dúvidas sobre doações, patrocínios, conflitos de interesse, hospitalidade corporativa, competição e informações para terceiros e 103 reclamações (nenhuma relacionada a corrupção).
Além disso, a equipe de compliance – e o próprio Quintana – também mantêm as portas abertas e se colocam à disposição para receber e responder e-mails diretos. A partir daí tem início um processo investigativo interno que segue um protocolo rígido e um sistema disciplinar.
APOIO DOS LÍDERES
A participação, inclusive financeira, da alta liderança é destaque na política antissuborno da Indra: todas as ações de combate à prática e a outras formas de corrupção, assim como os investimentos que elas recebem, são pensadas com o máximo de transparência a partir de um mapeamento de riscos anual realizado na sede espanhola, de acordo com a legislação e órgãos reguladores locais. Segundo Quintana, funciona mais ou menos como uma fotografia do que será trabalhado. A partir dele desdobram-se planejamentos regionais, que adequam as normas da matriz aos contextos das filiais.
“Para que a mensagem anticorrupção seja transmitida de maneira eficaz, ela deve partir da alta liderança, tanto global quanto local, e, com seu envolvimento ativo e sua supervisão, cascatear para todas as áreas. Sem isso, não teríamos sucesso.”
A estratégia, além de certeira, está alinhada ao decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção (lei nº 12.846/2013) no Brasil, publicado em julho deste ano. De acordo com o texto, cabe à alta direção da empresa apoiar as medidas que reforcem a cultura de compliance, por meio da divulgação do tema, de monitoramento, e da aplicação correta de recursos.
CAMINHO CERTO ESG
Para Quintana, a certificação da Indra na ISO 37.001 “Sistemas de Gestão Antissuborno”, concedida após auditoria do organismo de certificação australiano QMS Certification Services, funciona como um indicador de que a atuação da empresa no combate à prática ilícita está no caminho certo e mantém um padrão internacional. Isso é importante porque eliminar a corrupção dentro das empresas não se trata apenas de cumprir com obrigações legais, mas também de fazer negócios da melhor maneira possível.
“Diversos escândalos públicos já deixaram claras as consequências de práticas de suborno e corrupção em geral: multas pesadas, proibições de contratos com governos, perda de valor das ações, impacto reputacional e até mesmo a ‘morte’ da empresa. E toda essa escalada acontece de forma muito rápida, já que atualmente nenhum stakeholder quer se relacionar com empresas envolvidas em problemas dessa natureza.”
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